TERMOS DE USO
Última atualização: 06/09/2026
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ACESSO E UTILIZAÇÃO
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CADASTRO DO USUÁRIO
Quando determinado recurso exigir cadastro, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Caso identifique acesso não autorizado, deverá entrar em contato imediatamente pelo e-mail.
O Responsável poderá solicitar confirmações adicionais para proteger o usuário, prevenir fraudes ou cumprir obrigações legais.
CONTEÚDOS INFORMATIVOS
Os conteúdos publicados são disponibilizados para fins gerais e não substituem orientação profissional individualizada, quando esta for necessária.
Embora sejam adotados esforços para manter as informações corretas e atualizadas, não é possível garantir que todo conteúdo estará permanentemente livre de erros, omissões ou desatualizações.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
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CONTEÚDOS E LINKS DE TERCEIROS
O site poderá apresentar links, anúncios, integrações ou conteúdos de terceiros. Esses recursos são disponibilizados para conveniência do usuário e não significam, necessariamente, aprovação, controle ou responsabilidade do site sobre serviços externos.
Ao acessar páginas de terceiros, o usuário estará sujeito aos termos e às políticas dessas plataformas.
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DISPONIBILIDADE DO SITE
O Responsável poderá modificar, atualizar, suspender ou descontinuar recursos e conteúdos do site, respeitando contratos em vigor, direitos adquiridos e a legislação aplicável.
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RESPONSABILIDADES
O Responsável adotará medidas razoáveis para manter o site seguro e funcional, mas não poderá garantir disponibilidade ininterrupta ou ausência absoluta de falhas.
O usuário é responsável pelas decisões tomadas com base nas informações acessadas, bem como pela utilização adequada do site e de seus recursos.
Qualquer limitação de responsabilidade prevista nestes Termos será aplicada somente na extensão permitida pela legislação brasileira, sem afastar responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais relacionado à utilização do site seguirá a Política de Privacidade disponível em [LINK DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE], em conformidade com a legislação aplicável.
ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação.
A versão mais recente será publicada nesta página com a respectiva data de atualização. Quando a alteração for relevante, poderá ser divulgado aviso adicional no site ou por outro canal apropriado.
LEGISLAÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Estes Termos serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais conflitos poderão ser solucionados pelos canais de atendimento indicados abaixo. Não sendo possível uma solução consensual, será competente o foro definido pela legislação aplicável, respeitados os direitos do consumidor, inclusive seu direito de recorrer ao foro legalmente competente.
CONTATO
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